Ministério da Justiça publica regras para cultos e apoio espiritual em presídios

 

Após denúncias de violações de direitos dos presos, Ministério da Justiça publica regulamentação para serviços religiosos em presídios

Ao contrário do que muitos pastores e políticos evangélicos estão dizendo, as novas regras do governo para assitência religiosa nos presídios, visa melhorar e normatizar os cultos nas cadeias e não proibir o trabalho de evangelização. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça publicou na segunda-feira, 29, uma extensa resolução com regras para o exercício da religião nos presídios brasileiros. As normas já estão em vigor e vêm na esteira de uma série de denúncias, feitas por missionários cristãos, de violação dos direitos dos presos à liberdade religiosa. 

O documento exige que as instituições do sistema penitenciário tenham espaços adequados para a realização de cultos religiosos, sendo que essas dependências não podem conter símbolos ou característica que favoreçam uma religião específica. As prisões também devem liberar a entrada de voluntários para prestar assistência espiritual e humanitária aos detentos, com garantia de sigilo dessas sessões de atendimento.

Um ponto central do texto é a permissão para que voluntários entrem com os objetos, símbolos e materiais religiosos considerados necessários para as cerimônias e sessões espirituais, “salvo itens que comprovadamente ofereçam risco à segurança e saúde”. 

As penitenciárias terão ainda de liberar microfones, instrumentos musicais e equipamento audiovisual para realização de shows nas dependências do estabelecimento prisional.

BANCADA EVANGÉLICA

Deputados e senadores da bancada evangélica expressaram sua preocupação com a medida. O deputado federal Cabo Junio Amaral (PL-MG) afirmou que a resolução representa uma perseguição religiosa contra os cristãos e convidou o presidente do conselho, Douglas Martins, para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados.

Já o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) argumentou que a medida busca impedir que os evangélicos levem a mensagem de Deus aos presídios, criticando os esforços para limitar a disseminação da palavra de arrependimento e perdão entre os detentos.

Entretanto a CNPCP argumentou que a resolução foi amplamente discutida e apresentada aos conselheiros em março, visando garantir a liberdade de consciência e crença, bem como o livre exercício de cultos religiosos nos espaços de privação de liberdade. Ainda segundo o Conselho, a recomendação visa evitar o proselitismo religioso nas prisões, negando que a conversão de presos tenha sido proibida e reiterando que não há qualquer tipo de perseguição religiosa. 

Ana Paula Valadão é condenada na justiça a pagar R$ 25 mil por associar AIDS à homossexualidade

 

Ana Paula Valadão, cantora gospel é condenada a pagar R$ 25 mil por associar gays ao HIV

Sermão da pastora e cantora gospel foi realizado em 2016 e cabe recurso à decisão

A cantora gospel e pastora Ana Paula Valadão, de 47 anos, foi condenada na sexta-feira (26) a pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos após associar casais homossexuais à aids. A ação foi movida pela Aliança Nacional LGBTI e cabe recurso da decisão. 

A condenação ocorre quase uma década após a denúncia. Em 2016, durante o Congresso Diante do Trono, Ana Paula afirmou que o vírus HIV, responsável pela doença, seria uma forma de "punição" às pessoas que mantem relacionamentos homoafetivos. Ela também chamou os casais de "anormais" e pontuou que o único sexo seguro era a "aliança de casamento".

"A Bíblia chama de qualquer opção contrária ao que Deus determinou de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a morte. Taí a aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte e contamina as mulheres. Não é o ideal de Deus", disse Valadão na época. 

Segundo a decisão do juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho, da 21ª Vara Cível de Brasília do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, "a manifestação e divulgação da opinião errada atribui à população LGBTI+ uma responsabilidade inexistente, atingindo a dignidade destas pessoas de modo transindividual, justamente o que caracteriza a lesão apontada pela autora”.

A defesa da pastora tentou argumentar que exerceu o direito "legítimo da liberdade de expressão e religiosa", contudo o magistrado entendeu que as falas "não encontram respaldo em texto bíblico ou na ciência", mas são, na verdade, "uma conclusão errada que apenas repete a ultrapassada impressão popular da década de 1980, época da descoberta da doença [aids]."

"Há muito já se conhece a constatação científica amplamente divulgada de que a contaminação pela Aids se dá, dentre outras, pela prática de sexo sem segurança, não pela orientação de cada pessoa afetada", afirmou o magistrado.

Pastor Lucinho Barreto faz vídeo para se explicar após dizer que beijou a filha na boca

 

Pastor da da igreja Batista da Lagoinha gravou um vídeo no banheiro de um avião dizendo que sua fala foi "tirada de contexto"O pastor Lucinho Barreto, que causou polêmica e viralizou nas redes sociais após dizer durante uma pregação que beijou a própria filha na boca, se pronunciou nesta sexta-feira (03). O religioso tentou se explicar e disse que a sua fala foi “tirada do contexto”, já que estava apenas tentando “aumentar a autoestima” da filha.

Pastor Lucinho Barreto, da Lagoinha, diz que beijou a filha na boca antes do namorado

 

Pastor Lucinho Barreto, da Lagoinha, diz que beijou a filha na boca antes do namorado - Está viralizando nas redes sociais desde a quinta-feira (2), um vídeo do pastor Lucinho Barreto, da igreja Batista da Lagoinha. No sermão, direcionado exclusivamente ao público masculino, Lucinho causou polêmica ao falar em tom irônico sobre a sua relação com sua filha Emily Barreto.

Governo Lula faz parceria com emissoras de rádios evangélicas

 

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, recebeu em Brasília na quinta-feira (14/03), representantes das emissoras de rádio evangélicas, Feliz, Adore e Musical FM, consideradas como algumas das mais importantes emissoras voltadas para o público evangélico no país.

As emissoras foram em busca de apoio do governo federal, já que, até o momento, na metade do segundo ano do mandato de Lula, ainda não houve um alinhamento financeiro com essas rádios.

Além disso, foi discutido o futuro das emissoras de rádio em São Paulo, qual a visão do governo sobre a radiodifusão e o que o governo espera desse setor.

Em suas redes sociais, Alckmin comentou a visita:

“Conversa inspiradora com o pastor José Osório Filho e lideranças evangélicas da área de comunicação. As comunidades evangélicas confortam e informam sobre amor e acolhimento. Como nos ensina a Sagrada Escritura: ‘A verdade deve ser expressa em amor’ (Efésios 4:15)”.  

Esperamos uma longa e frutífera parceria entre o governo Lula e o povo evangélico, como sempre aconteceu nos mandatos anteriores do atual Presidente da República (Da Redação)

Pastor Felippe Valadão, da Igreja Batista Lagoinha é indiciado pela polícia do RJ

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA - Durante um intervalo de shows gospel, Felippe Valadão disse: “Avisa aí para esses endemoniados de Itaboraí: o tempo da bagunça espiritual acabou, meu filho”. 

Cunhado de André Valadão, o pastor Felippe Valadão, da Igreja Lagoinha, foi indiciado pelo crime de intolerância religiosa pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), nesta terça-feira (16). O ataque ocorreu em maio de 2022, durante as comemorações do 189º aniversário de Itaboraí, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

Durante um intervalo de shows gospel, Valadão afirmou para a plateia: “De ontem para hoje tinha quatro despachos aqui na frente do palco. Avisa aí para esses endemoniados de Itaboraí: o tempo da bagunça espiritual acabou, meu filho. A igreja está na rua!!! A igreja está de pé!!!”, declarou, prosseguindo com outra afirmação: “E ainda digo mais: prepara para ver muito centro de umbanda sendo fechado na cidade!”

Com base nas evidências e depoimentos de testemunhas, a delegada Rita de Cássia Salim Tavares, responsável pelo caso, elaborou um relatório que foi encaminhado ao Ministério Público do Estado (MPRJ). No relatório, a delegada afirmou que as declarações de Valadão demonstram claramente práticas de intolerância religiosa, desrespeitando a diversidade e a liberdade religiosa.

“A crença ou fé professada por um segmento religioso ou pessoa não pode ser realizada de forma que incite o ódio, o preconceito, a discriminação nem a intolerância”, ressaltou Salim.

O caso foi ainda caracterizado como discriminação, sendo que qualquer forma de tratamento que vise discriminar, perseguir ou agredir pessoas por questões religiosas configura intolerância religiosa. Diante disso, a delegada defende a atuação do Estado para garantir o respeito às diferentes crenças e evitar a propagação de discursos que promovam o ódio e a exclusão.

Não é a primeira vez que um pastor da Lagoinha comete crimes. André Valadão, presidente da Lagoinha Global, já teceu comentários preconceituosos contra pessoas trans durante um culto. 

Felippe Valadão no entanto, em vídeo postado em suas redes sociais, nega ter feito qualquer discriminação ou ataques aos umbandistas. (Da Redação)

Pastor Ed René Kivitz reafirma necessidade de atualizar a interpretação da Bíblia para evitar o racismo, sexismo e xenofobia

 

O pastor Ed René Kivitz, líder da Igreja Batista de Água Branca em São Paulo, conhecido por sua visão mais abrangente sobre a interpretação da Bíblia, gerou mais uma onda de críticas após suas recentes declarações durante o evento Conversas Pastorais, realizado em 18 de março. Kivitz reacendeu o debate ao defender uma leitura adaptada das Escrituras, alegando que uma compreensão estritamente literal do Livro Sagrado “perpetua pecados como racismo, sexismo e xenofobia”.

Durante o evento, o pastor destacou a importância de não se prender apenas ao que foi dito no passado, argumentando que uma mentalidade estática pode perpetuar desigualdades históricas. Em sua pregação o pastor Ed reafirmou uma ministração anterior, em 2020, quando ele declarou a necessidade de atualizar a Bíblia para os dias atuais. 

As críticas às afirmações de Kivitz não tardaram a surgir. Pastores com viés mais literalistas e fundamentalistas, como Renato Vargens, pastor da Igreja Cristã da Aliança em Niterói, Rio de Janeiro, reprovou a fala de Kivitz, rotulando a mensagem dele como um “falso evangelho” e “cheio de sofismas”. Ao site Pleno News, Vargens reiterou a importância da Bíblia como um escudo contra o erro e enfatizou sua inerrância como Palavra de Deus.

A controvérsia também se manifestou nas redes sociais, com comentários divergentes sobre as declarações de Kivitz. Alguns internautas expressaram desaprovação, questionando a base das afirmações do pastor e acusando-o de distorcer a verdade. (Da redação)