BOLSONARO CONDENADO A 27 ANOS DE PRISÃO

 

BOLSONARO CONDENADO A 27 ANOS E TRÊS MESES DE PRISÃO POR TRAMA GOLPISTA - Por 4 votos a 1, Supremo considerou ex-presidente culpado de liderar organização criminosa para se manter ilegalmente no poder. Outros sete réus, incluindo militares, também foram condenados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11/09) o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão  por golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A decisão, que foi inédita na história do judiciário brasileiro ocorre dois anos e oito meses após os atos dos manifestantes que depredaram os prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília. 

Quatro ministros da Primeira Turma do STF entenderam que Bolsonaro foi responsável não apenas por insuflar seus apoiadores a rejeitarem o resultado das urnas, mas também por liderar um plano orquestrado para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outras autoridades, propagar desinformação sobre o sistema eleitoral, instituir uma intervenção militar e se manter no poder após sua derrota na eleição presidencial de 2022.

Votaram pela condenação Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Isolado, Luiz Fux apresentou divergência, pediu nulidade do processo e inocentou Bolsonaro.

 AS PENAS E OS RESPECTIVOS CONDENADOS

Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Braço direito do ex-presidente, esteve presente em diversas reuniões que levaram à arquitetura do plano de golpe. Sua delação foi peça principal para a denúncia da PGR. Condenado a 2 anos de prisão em regime aberto, segundo acordo de delação. 

General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-vice na chapa de Bolsonaro em 2022. Articulador da trama golpista e responsável pelo plano para assassinar autoridades. Condenado a 26 anos prisão.

Alexandre Ramagem, ex-chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Utilizou a estrutura da Abin para espionar opositores e favorecer os interesses políticos de Bolsonaro. Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão somente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. 

Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Apoiou planos de intervenção militar e ajudou a elaborar minuta golpista. Condenado a 24 anos de prisão. 

General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Representava a face "institucional" do golpe dentro do governo, conferindo legitimidade militar às conspirações. Condenado a 21 anos de prisão. 

General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa. Integrou o núcleo militar que apoiou a narrativa de fraude eleitoral e usou seu cargo para realizar pressão institucional. Condenado a 19 anos prisão. 

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça. É acusado de ter se omitido no 8 de janeiro de 2023, quando comandava a segurança do Distrito Federal e bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Foi em sua casa que a PF encontrou a minuta de um decreto para instaurar um estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Condenado a 24 anos de prisão. 

Outras sanções também foram aplicadas, como a perda de mandato de Ramagem, e a inelegibilidade dos réus por oito anos. Os condenados militares, com exceção do Tenente Coronel Mauro Cid, poderão perder suas patentes, após julgamento do Superior Tribunal Militar.

Da Redação